Acompanhamento de Processos
Processo: 005286-041/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006521-24.2018.8.18.0140
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (substituto)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Rafael Azevedo Dos Santos
04/06/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/01/2025 11:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/12/2019 14:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
16/12/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/11/2019 12:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/11/2019 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituido por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2019 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
28/11/2019 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
28/11/2019 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 004756-041/2018 foi desapensado.
24/06/2019 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação em face de remessa equivocada.
18/06/2019 11:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/06/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
13/05/2019 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Razões de apelação requerendo a condenação do acusado Rafael Azevedo dos Santos, como incurso nas iras do art. 157, § 2º, incisos II, c/c § 2º - A, incisos I, do Código Penal, que dispõe sobre o crime de roubo, majorado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.
08/05/2019 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/05/2019 10:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
11/04/2019 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais pugnando pela condenação do acusado RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS como incurso nas iras do art. 157, § 2º, incisos II, c/c § 2º - A, incisos I, do Código Penal.
27/03/2019 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada em 11.03.2019, concluída.
14/03/2019 11:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2019 11:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004756-041/2018 foi apensado.
14/03/2019 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2019 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/03/2019 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
18/10/2018 07:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2018 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/10/2018 10:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2018 09:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando para redistribuição - vítima menor de idade
11/10/2018 12:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2018 12:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2018 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55