31/01/2025 14:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação do membro em audiência admonitória (JM) realizada no dia 29/01/2025, consoante ata anexa.

17/01/2025 14:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/01/2025 09:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 14:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

10/06/2024 08:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 08:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 08:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

10/06/2024 08:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

29/06/2023 12:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 10:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/06/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2023 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.

18/05/2023 18:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 18:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2023 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

26/01/2023 05:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 05:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 05:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

26/01/2023 05:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2022 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões.

25/10/2022 08:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2022 12:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença.

28/09/2022 09:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 09:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Participação do membro em sessão de julgamento (JM) realizada no dia 14/09/2022, consoante ata anexa.

22/08/2022 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da designação de sessão de julgamento (JM).

19/08/2022 13:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 13:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2022 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

25/05/2022 09:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2021 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

02/08/2021 10:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 09:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 09:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2021 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2021 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2019 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pelos crimes de descumprimento de missão (art. 196 do CPM) e desobediência (art. 301 do CPM).

22/10/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 08:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 08:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2019 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Manifestação pelo retorno dos autos de IPM, nos termos do art. 26, I, do CPPM, a fim de que sejam concluídas as diligências pendentes.

09/04/2019 10:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 10:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 11:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Devolução ao encarregado do IPM para que conclua as diligências pendentes.

29/01/2019 10:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo aguardo do IPM.

15/10/2018 10:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2018 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual