Acompanhamento de Processos

Processo: 005317-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2017 10:27:59
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 15:01:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010200-66.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Entorpecentes

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Processo Especial » Processo Especial de Leis Esparsas » Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes

Réu:

Lidia Raquel De Castro Sousa

Histórico de Movimentações

07/08/2024 07:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

    7ª PROMOTORIA DE TERESINA - PI  Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina - PI    AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ          Ref. ao processo nº 0010...

05/08/2024 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/08/2024 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/11/2023 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

PDF ANEXO.

08/11/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 08:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/11/2023 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2023 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência judicial de produção antecipada de provas realizada em 27/09/2022.

16/09/2022 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

PDF ANEXO.

16/09/2022 08:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/09/2022 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2022 08:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

PDF ANEXO.

10/06/2022 09:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituído por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2022 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/10/2021 18:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

29/10/2021 18:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 10:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2021 10:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2021 10:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 7ª Vara Criminal - Teresina

03/03/2020 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requerimento de chamamento do feito à ordem e recebimento da denúncia

03/03/2020 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/03/2020 11:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 7ª Vara Criminal - Teresina

22/01/2019 14:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ Autos nº 0010200-66.2017.8.18.0140 Denunciada: LIDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA Vieram os autos com a informação de que a DENUNCIADA não foi localizada para oferecer defesa prévia, além de está descumprindo a medida cautelar de comparecimento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório ¿ NAPP para informar e justificar suas atividades, conforme ofício acostado à folha.61 dos autos. Diante dos fatos, novas pesquisas foram realizadas pelo MP para a busca de novo e atual endereço da DENUNCIADA (vide a pesquisa anexa), tendo-se chegado ao seguinte destinatário: Quadra 310, Casa 20, Bairro Dirceu 2, nesta capital. Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) a expedição de mandado de citação para o endereço supracitado, a fim de que o oficial de justiça notifique pessoalmente à acusada para oferecer defesa prévia e, desde logo, seja intimada a comparacer ao NAPP com o objetivo de justificar o descumprimento da referida medida cautelar; b) a citação editalícia da DENUNCIADA, caso esta não seja localizada no endereço requerido acima; c) a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face da DENUNCIADA caso esta, citada por edital, não compareça e nem constitua advogado; d) a decretação da prisão preventiva da DENUNCIADA, ante a ausência de justificativa em face do descumprimento da medida cautelar de comparecimento bimestral ao NAPP, garantindo assim, a instrução processual e aplicação da lei penal, conforme arts. 282 § 4º e 312 do CPP. Termos em que, Pede Deferimento. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

22/01/2019 14:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2019 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/01/2019 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/01/2019 12:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

28/08/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2018 07:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

MP ofereceu denúncia

09/08/2018 07:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2018 07:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 08:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/01/2018 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolução devido a equívoco de envio

19/01/2018 08:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2017 09:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/11/2017 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

25/09/2017 17:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2017 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2017 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2017 09:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/08/2017 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2017 10:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/08/2017 10:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35