22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2024 14:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE.

11/07/2024 14:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 12:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 12:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/07/2024 12:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2024 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

18/06/2024 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 10:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2024 14:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

07/02/2024 14:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 19:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 19:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 19:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/01/2024 19:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Razões de apelação.

22/08/2023 15:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2023 14:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

01/08/2023 14:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2023 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Memoriais de Alegações Finais.

29/01/2023 15:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 14:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2022 23:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

02/12/2022 14:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 13:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 13:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/10/2022 09:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DOC. ANEXO

29/09/2022 21:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 21:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Acassia Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2022 10:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2022 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência, na fase de diligências, requerendo vista dos autos para verificar a existência dos laudos periciais pertinentes às armas de fogo apreendidas, em razão da inconstância do sis...

28/09/2022 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 27/09/2022, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h15min.

11/09/2022 18:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

20/06/2022 13:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

06/06/2022 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 12:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2022 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pedido de extinção de punibilidade

05/12/2018 13:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 12:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2018 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Baixa de inquérito policial com diligência.

10/07/2018 12:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia quanto aos crimes de receptação (art. 180, caput, do Código Penal), porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida (art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n. 10.826/03) e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da Lei nº 10.826/03).

21/06/2018 12:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 12:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2018 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Reiteração de pedido de diligências à autoridade policial.

15/01/2018 09:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2018 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2018 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2017 13:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

18/08/2017 11:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2017 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática