04/06/2025 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI.   PROCESSO Nº: 0009899-22.2017.8...

30/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13653199)
Limite para manifestação: 06/06/2025 - 23:59

22/05/2025 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 09:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2025 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2024 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11322188)
Limite para manifestação: 09/10/2024 - 23:59

06/09/2024 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Referente ao processo n. 0009899-22.2017.8.18.0140   MM. JUIZ,   O MPE dá-se por ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de janeiro de 2025, às 11h.   Teresin...

06/09/2024 14:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 12:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

PROCESSO Nº: 0009899-22.2017.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: LUCIANO VIEIRA DE CARVALHO   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público co...

05/09/2024 09:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2024 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

09/02/2024 11:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2023 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

12/02/2023 22:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/02/2023 22:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 15:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 13:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2022 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/12/2022 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 07:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 07:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 07:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2022 13:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

22/08/2022 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 09:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 09:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2017 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Ciência

01/11/2017 11:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2017 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2017 10:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2017 10:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2017 11:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

18/08/2017 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2017 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual