Acompanhamento de Processos
Processo: 005438-361/2024
Local Atual: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
06/11/2025 15:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
24/10/2025 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Diante da certidão retro (ID: 64706692), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. Picos/PI, 24 de outubro de 2025. Carla Machado Técnica Ministerial Matrícula 304
24/10/2025 10:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certida¿o 5032.2025_SIMP 005438-361/2024 SUPJP_7ªPJ
14/10/2025 11:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolo SEI SEMARH PIAUI¿, via whatsapp_ouvidoria
06/10/2025 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o4 de recebimento do Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
06/10/2025 09:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Reiterac¿a¿o a¿ SEMARH PIAUI¿, via whatsapp_ouvidoria
03/10/2025 10:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado ao Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
13/08/2025 16:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o3 de recebimento do Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
13/08/2025 16:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 4055.2025_Notificac¿a¿o Edilberto Pedro_SIMP005438-361/2024_7ªPJ
13/08/2025 16:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ SEMARH PIAUI¿, via e-mail
13/08/2025 15:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 4054.2025_SEMARH PIAUI¿_SIMP 005438-361/2024_7PJ
13/08/2025 15:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Sec. de Meio Ambiente de Santo Anto¿nio de Lisboa, via e-mail
13/08/2025 15:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 4053.2025_Meio Ambiente de Santo Anto¿nio de Lisboa_SIMP 005438-361/2024_7PJ
13/08/2025 15:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP
13/08/2025 15:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comunicac¿a¿o ao CSMP e CAOMA, via SEI
13/08/2025 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2025 12:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/08/2025 08:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/08/2025 10:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
05/08/2025 10:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/08/2025 09:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/06/2025 15:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
25/06/2025 15:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 04/2025 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 005438-361/2024 Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar os fatos descritos no Auto de Infração lavrado pelo IBAMA em...
25/06/2025 14:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA, em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,...
25/06/2025 14:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA, em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,...
16/05/2025 13:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Diante da certidão retro (ID:62550983), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. Picos/PI, 16 de maio de 2025. Carla Machado Técnica Ministerial Matrícula 304
16/05/2025 13:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certida¿o 2567.2025_SIMP 005438-361/2024_SUPJP_7ªPJ
16/05/2025 13:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta do Sr. Edilberto Pedro, via e-mail
24/04/2025 14:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o2 de recebimento do Sr. Edilberto Pedro, via whtatsapp
23/04/2025 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Reiterac¿a¿o ao Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
23/04/2025 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿a¿o de recebimento do Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
23/04/2025 11:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/04/2025 06:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
10/03/2025 13:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado2 ao Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
10/03/2025 12:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 1432.2025_Notificac¿a¿o Edilberto Pedro_SIMP005438-361/2024_7ªPJ
10/03/2025 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2025, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme ID: 61557819.
27/02/2025 08:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
11/02/2025 12:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
11/02/2025 12:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,07 ST de lenha nativa, sem a devida lice...
11/02/2025 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,07 ST de lenha nativa, sem a devida lice...
03/02/2025 14:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Diante da certidão retro (ID: 61457216), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. Picos/PI, 03 de fevereiro de 2025. Carla Machado Técnica Ministerial Matrícula 304
03/02/2025 14:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certida¿o 650.2025_SIMP 005438-361/20_SUPJP_7ªPJ
03/02/2025 13:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolo_000440-361/2025_encaminhado a¿ Promotoria Criminal
15/01/2025 11:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmac¿ao de recebimento do Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
13/01/2025 13:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado ao Sr.Edilberto Pedro, via whtatsapp
03/12/2024 13:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Recebido pela SUPJP
02/12/2024 09:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado para ser entregue pelo motorista
02/12/2024 09:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 6421.2024_Notificac¿a¿o Edilberto Pedro_SIMP005438-361/2024_7ªPJ
28/11/2024 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
12/11/2024 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho para cumprimento
12/11/2024 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2024 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2024 11:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/11/2024 10:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
07/11/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
07/11/2024 14:24:47 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,07 ST de lenha nativa, sem a devida ...
07/11/2024 14:23:10 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005438-361/2024 DESPACHO Trata-se de Auto de Infração lavrado pelo IBAMA em face do Sr. Edilberto Pedro da Silva, por manter em depósito 29,07 ST de lenha nativa, sem a devida ...
29/10/2024 14:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/10/2024 14:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/10/2024 14:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2024 14:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55