22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2024 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

09/07/2024 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2024 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

19/03/2024 13:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 08:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2023 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

23/08/2023 13:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 21:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 21:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

31/07/2023 21:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 15:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação.

18/05/2023 15:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 04:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 04:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2023 04:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

05/05/2023 04:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2023 09:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Contrarrazões de Apelação

27/02/2023 22:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 14:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2023 16:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

RAZÕES DE APELAÇÃO

03/02/2023 15:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 15:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 14:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 14:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2023 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

16/01/2023 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

16/01/2023 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 09:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

10/01/2023 08:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 08:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2022 16:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ALEGAÇÕES FINAIS

10/10/2022 16:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 09:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2022 08:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2022 20:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Aos vinte e três dias de agosto de dois mil e vinte e dois, às 10h30min, perante o Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito, Auxiliar Criminal nº. 09 (Criminal) da Comarca de Ter...

15/06/2022 15:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE AUDIÊNCIA

14/06/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2022 11:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 11:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004525-041/2018 foi desapensado.

26/08/2021 18:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3361390

26/08/2021 18:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3361390)

26/08/2021 18:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 11:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2021 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2019 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente de sentença

24/05/2019 12:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 12:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 12:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2019 09:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Diante de tais fatos, o Representante do Ministério Público requer a V. Ex.ª que se digne de determinar a extinção da punibilidade de LEONARDO MORAIS DE SOUSA E SILVA devido ao seu falecimento, em conformidade com o disposto no artigo 107, I, do CPB. Requer o prosseguimento do feito em relação à ré Francisca dos Santos Nery.

14/05/2019 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2019 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

a) que seja intimado o Oficial de Justiça Elisiário Ferreira para que informe a este Juízo se obteve cópia da certidão de óbito do acusado LEONARDO MORAIS DE SOUSA E SILVA, como informado em sua certidão, juntando aos autos a cópia respectiva, em caso positivo. b) a expedição de mandados de citação aos endereços supramencionados , a fim de citar a acusada FRANCISCA DOS SANTOS NERY.

29/04/2019 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2019 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/04/2019 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2018 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de furto qualificado

29/10/2018 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004525-041/2018 foi apensado.

24/10/2018 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática