07/08/2025 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE ACÓRDÃO.

25/07/2025 08:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/07/2025 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190669)

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3183977)

11/06/2025 15:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

11/06/2025 15:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3079085)
Limite para manifestação: 12/06/2025 - 23:59

28/05/2025 04:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2025 04:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/05/2025 04:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13403328)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

30/04/2025 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA     Processo n. 0009908-81.2017.8.18.0140  Crime: Furto (art. 155, caput, do CPB c/c art.71 do CP)  Apelante: FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL  ...

25/04/2025 08:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 08:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2025 19:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12872190)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

06/03/2025 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Referente ao processo n. 0009908-81.2017.8.18.0140   MMª. Juíza,   O MPE dá-se por ciente da sentença de ID 70894674, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e condenou o réu FRANKCHYLLE...

28/02/2025 08:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 08:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 08:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 14:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 14:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/01/2024 11:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

10/01/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 09:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 09:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 13:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2023 10:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

31/05/2023 13:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2023 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2023 10:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

03/05/2023 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 11:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2023 08:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2023 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 09:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2023 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

08/12/2022 08:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 08:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2022 08:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000591-110/2017 foi desapensado.

13/07/2022 10:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

06/06/2022 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

26/06/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 11:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 13:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/03/2019 13:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/02/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2019 13:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2019 12:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000591-110/2017 foi apensado.

11/01/2019 12:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2019 12:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2018 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Reiteração de diligências

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2018 10:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2018 10:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000591-110/2017 foi desapensado.

11/10/2017 07:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

reitera o pedido de diligencia formulado às fls. 56-58.

11/10/2017 07:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação favorável ao pedido de restituição no processo apenso de numero 0010805-12.2017.8.18.0140.

02/10/2017 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 11:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2017 10:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 10:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000591-110/2017 foi apensado.

02/10/2017 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2017 09:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo retorno dos autos ao DP de origem, para que a autoridade policial realize novas diligências.

24/08/2017 10:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática