Acompanhamento de Processos

Processo: 005498-116/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2017 10:07:40
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 18:52:24
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0005904-04.2015.8.18.0000

201500010059046

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsificação de documento público

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Indiciado:

Frankilandy Medeiros Moita
Reginaldo Rossy Ferreira Dos Santos
Samária Mota

Histórico de Movimentações

27/02/2018 08:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/02/2018 13:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ciente

21/02/2018 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/02/2018 12:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2018 11:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/02/2018 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

11/01/2018 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/01/2018 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/01/2018 12:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

08/01/2018 12:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

19/12/2017 12:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Arquivamento de inquérito

19/12/2017 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

13/12/2017 10:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

13/12/2017 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/12/2017 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/12/2017 09:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

18/09/2017 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/09/2017 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/09/2017 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

15/09/2017 09:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Ref. Inquérito Policial nº 2015.0001.005904-6 Cuida-se de Inquérito Policial requisitado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de União ¿ PI, para apuração da suposta prática dos crimes, pelo investigado: Frankilandy Medeiros Moita. Da sucinta análise dos autos verifica-se que até o presente momento a peça investigativa não foi concluída, ora o inquérito policial não pode pendurar por uma vida inteira e no presente caso já houve uma demora mais do que excessiva, visto que várias dilações de prazo já foram concedidas e até aqui este não foi concluído. Por outra lado, denota-se que ainda não foi apresentado Laudo Grafotécnico conclusivo, elemento importantíssimo para o deslinde do presente caso, nesse sentido o Ministério Público entende ser prudente a devolução dos autos à autoridade policial que o preside, afim de que seja cumprida tal diligência, ressalta-se que faz-se mais que necessário a conclusão da investigação, após cumprida requer-se que seja concluído e relatado presente inquérito. Ante o exposto, o Ministério Público Superior, manifesta-se favoravelmente a dilação de prazo e requisita, no prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão do presente inquérito, concluído o prazo retornem-se os autos conclusos ou não, observe-se está dilação como última, necessária e urgente a conclusão deste procedimento. Teresina (PI), 13 de setembro de 2017 CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

15/09/2017 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

05/09/2017 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

04/09/2017 08:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/09/2017 10:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

30/06/2017 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/06/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/06/2017 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

28/06/2017 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Da sucinta análise dos autos verifica-se que até o presente momento a peça investigativa não foi concluída, ora o inquérito policial não pode pendurar por uma vida inteira e no presente caso já houve uma demora mais do que excessiva, visto que várias dilações de prazo já foram concedidas e até aqui este não foi concluído. Por outra lado, denota-se que ainda não foi juntado o laudo pericial conclusivo, elemento importantíssimo para o deslinde do presente caso, nesse sentido o Ministério Público entende ser prudente a devolução dos autos à autoridade policial que o preside, afim de que seja juntado o laudo pericial grafotécnico. Ante o exposto, o Ministério Público Superior requer a dilação de prazo e requisita, no prazo de 15 (quinze) dias, a conclusão do presente inquérito. Teresina (PI), 17 de maio de 2017 Alípio de Santana Ribeiro Procurador-Geral de Justiça

28/06/2017 13:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

14/06/2017 11:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

13/06/2017 14:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/06/2017 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/06/2017 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46