Acompanhamento de Processos
Processo: 005505-041/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0010433-63.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Assédio Sexual
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Sudeste
10/10/2019 09:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Ciente de sentença. Desiste do prazo recursal.
10/10/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
26/09/2019 14:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Parecer requerendo o arquivamento do feito em virtude de fato ter deixado de ser crime.
26/09/2019 14:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2019 14:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
15/06/2018 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requerimento de Dilação de Prazo.
15/06/2018 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
18/05/2018 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 13:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
Devolução do processo em razão de não possuir a 20ªPJ ou a Coordenação dos JECC'S competência para redistribuir o mesmo, tendo em vista ser providência privativa do MM. Juiz da Central de Inquéritos de Teresina.
14/05/2018 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
03/04/2018 08:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/04/2018 08:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2018 07:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando declínio de atribuição
12/03/2018 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2018 12:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2018 12:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/09/2017 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.
12/09/2017 10:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2017 12:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/08/2017 12:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2017 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41