17/07/2025 23:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Dias Saraiva - Intimação (14255745)
Limite para manifestação: 22/07/2025 - 23:59

17/07/2025 20:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Dias Saraiva

Manifestação do Ministério Público:   Meritíssimo Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário, vem, perante Vossa Excelência, em atenção ao desp...

17/07/2025 20:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho (Substituído por Rodrigo Dias Saraiva) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2025 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 19:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de ID 64738989.

10/10/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 07:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 07:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3171403

20/07/2021 10:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3171403)

20/07/2021 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 14:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 14:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2021 14:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2021 14:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 005038-041/2018 foi desapensado.

02/04/2019 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Com relação ao denunciado CARLOS DANIEL SOARES MONTEIRO, consta que foi devidamente citado, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 65-v, não tendo, inicialmente, constituído defesa, razão pela qual foram os autos remetidos à Defensoria Pública do Estado do Piauí (fl. 68). Posteriormente, em análise da fl. 69, verificou-se a devida apresentação de peça defensiva (fl. 69), motivo pelo qual requer seja designada audiência de instrução e julgamento, nos termos da norma constante do art. 400 do CPP, a fim de que sejam inquiridos o ofendido, as testemunhas, peritos, e, por fim, realizado o interrogatório do réu.

02/04/2019 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 08:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

citação

31/01/2019 12:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 12:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2019 12:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

31/01/2019 11:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2018 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

31/10/2018 11:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 11:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 08:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005038-041/2018 foi apensado.

31/10/2018 08:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática