10/06/2024 17:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2017 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestando pelo declínio de competência.

25/09/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2017 09:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

25/09/2017 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2017 12:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/07/2017 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2017 10:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Inquérito Policial 2013.0001.003763-7 Assunto: Crimes da Lei de Licitações Relator Des. José Francisco do Nascimento DESPACHO Exmo. Sr. Desembargador, O ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Procurador-Geral de Justiça vem exarar ciente da decisão de fls. 925 - 926, que declinou da competência o presente inquérito. Teresina, 11 de julho de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador Geral de Justiça

12/07/2017 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2017 11:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/07/2017 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2017 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/06/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2017 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Procurador-Geral de Justiça firmado in fine, instado a se manifestar por força da Decisão exarada à fl. 918, e tendo em vista a Certidão de fl.916, a qual dá conta de que os indiciados JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS e MARIA TEREZA HOHNANN FORTES AZEVEDO não detém mandato eletivo, bem como, TIAGO MENDES VASCONCELOS conquista condição de 3º suplente, no município de Teresina, com isso, forçoso concluir que falece a este Egrégio Tribunal de Justiça competência originária para o processamento do feito, visto que não compreendem situações de prerrogativa de fora, razão por que este Órgão Ministerial manifesta-se pelo DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA em favor do Juízo de Direito da Comarca de Teresina/ PI, ressalve-se a necessidade da espera do cumprimento das diligências de fls. 918 e só após seja realizado tal declínio, para que não haja perda de prova.

28/06/2017 12:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 08:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2017 14:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2017 10:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.