Acompanhamento de Processos
Processo: 005536-361/2024
Local Atual: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos
06/11/2025 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
15/10/2025 10:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/10/2025 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2025 09:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2025 07:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/09/2025 08:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/09/2025 08:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/09/2025 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/09/2025 07:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 11:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 4377/2025-005536-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/09/2025 10:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 10:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 10:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2025 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2025 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/08/2025 11:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
12/08/2025 17:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
12/08/2025 17:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 06/2025 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 005536-361/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos - PI, no uso de...
12/08/2025 17:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005536-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de cópia dos autos do protocolo - SIMP nº 002580-361/2023, em tramite na 6ª Promotoria de Justiça de Picos/...
12/08/2025 17:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005536-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de cópia dos autos do protocolo - SIMP nº 002580-361/2023, em tramite na 6ª Promotoria de Justiça de Picos/...
28/07/2025 10:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
21/07/2025 06:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: THAYS DE MOURA AMORIM - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
16/07/2025 11:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
10/07/2025 12:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
10/07/2025 11:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
29/04/2025 18:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
29/04/2025 10:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 10:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 10:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2025 09:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2025 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 1677/2025-005536-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
21/03/2025 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2025, por José Humberto Linhares Soares - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: 1) Considerando que a presente Notícia de Fato se encontra com prazo expirado e diante da necessidade de prosseguimento ao feito, mormente estão pendentes informações, DETERMINO a prorrogação do prazo para a conclusão deste protocolo por 90 (noventa) dias, conforme estabelece o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
27/02/2025 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
19/02/2025 15:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
19/02/2025 15:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005536-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de cópia dos autos do protocolo - SIMP nº 002580-361/2023, em tramite na 6ª Promotoria de Justiça de Picos/...
19/02/2025 12:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Protocolo encaminhado a pedido da Assessoria.
16/01/2025 11:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
para cumprimento
16/01/2025 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA STHEFFANE RABELO DA SILVA)
16/01/2025 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2025 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/01/2025 11:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/01/2025 14:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
07/01/2025 14:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005536-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI - SIMP nº 002580-361/2023, nas quais o Sr. Edimar Joaquim de Mou...
07/01/2025 14:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005536-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI - SIMP nº 002580-361/2023, nas quais o Sr. Edimar Joaquim de Mou...
31/10/2024 13:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
31/10/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2024 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/10/2024 14:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/10/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2024 14:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55