Acompanhamento de Processos
Processo: 005584-041/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0010307-13.2017.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Recorrente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito
Recorrido:
Francisco Ribeiro Do Nascimento Neto
14/07/2025 10:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
10/07/2025 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2025 08:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/02/2025 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
30/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2669431)
Limite para manifestação: 14/02/2025 - 23:59
21/01/2025 12:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/01/2025 12:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/11/2024 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
18/11/2024 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
18/11/2024 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/10/2024 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
REITERO A CIÊNCIA.
24/10/2024 08:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/10/2024 08:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/10/2024 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSAÕ EM PAUTA PARA JULGAMENTO.
22/10/2024 08:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/10/2024 08:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/05/2024 13:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
18/04/2024 10:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/04/2024 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2024 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
18/04/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2023 09:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2023 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 08:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2023 14:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/10/2023 14:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/09/2023 13:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
21/09/2023 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2023 10:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2023 14:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/09/2023 14:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/07/2023 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 09:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2023 07:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/07/2023 07:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/08/2022 21:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM: RÉU JÁ CITADO PESSOALMENTE COM PLENA CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO PENAL - NÃO HÁ FALAR EM APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CPP
22/08/2022 21:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2022 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/07/2022 08:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2022 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2022 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 15:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2022 10:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/05/2022 10:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/04/2022 14:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO - TENTATIVA DE CITAÇÃO DO RÉU EM ENDEREÇO JÁ INDICADO.
20/04/2022 14:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2022 13:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/04/2022 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/07/2021 21:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2021 21:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 12:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/07/2021 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
26/02/2019 11:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Manifestação ministerial.
26/02/2019 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2019 12:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/01/2019 11:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
17/07/2018 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Manifestação
17/07/2018 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2018 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/06/2018 11:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2018 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/06/2018 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/02/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/08/2017 13:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
DENÚNCIA
29/08/2017 10:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/08/2017 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2017 10:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46