22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2022 10:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

01/12/2022 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 10:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 10:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/10/2022 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2022 13:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação do Ministério Público

27/06/2022 10:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 06:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 06:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2021 13:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Resposta ao(s) expediente(s): 522623

02/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

26/11/2021 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 21:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 21:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2021 21:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

24/11/2021 21:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2021 17:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

23/03/2021 09:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2021 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

15/03/2021 11:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 11:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2020 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

20/10/2020 18:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

07/10/2020 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2020 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2020 16:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/09/2020 13:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 13:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2020 13:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2018 08:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0010137-41.2017.8.18.0140 Trata-se de procedimento criminal em que fora oferecida denúncia em face de SÉRGIO BEZERRA DE OLIVEIRA e FRANCISCO WILSON DA SILVA CUNHA, este, após o recebimento da inicial acusatória, foi devidamente citado para oferecer resposta à acusação (fl. 54 ¿ processo físico), enquanto que o primeiro, até a presente data, não foi localizado nos endereços indicados nos autos (vide protocolo de peticionamento eletrônico datado de 11/06/2018). No mais, verifica-se que o denunciado SÉRGIO BEZERRA vem descumprimento a medida cautelar de comparecimento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, conforme Ofício nº 730/NAPP (fl. 64 ¿ p.f). Sendo assim, o descumprimento de qualquer medida cautelar diversa da prisão, ensejará a decretação da prisão preventiva do denunciado, com fulcro no art. 282 § 4º do Código de Processo Penal. Com efeito, afim de evitar a morosidade da ação penal em face do denunciado FRANCISCO WILSON, é conveniente o processamento do denunciado SÉRGIO BEZERRA em autos apartados, com fulcro no art. 80 do CPP. Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) a citação editalícia do denunciado SÉRGIO BEZERRA ; b) a cisão do feito, devendo o denunciado SÉRGIO BEZERRA ser processado em autos apartados, caso este não se manifeste no prazo atinente do edital acima requerido (vide art. 80 do CPP); c) a suspensão do processo e do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face de SÉRGIO BEZERRA (vide art. 366 do CPP), desde que ocorra a separação do feito; 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA e) a decretação da prisão preventiva do denunciado SÉRGIO BEZERRA, com fulcro no art. art. 282 § 4º do CPP. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 03 de outubro de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça MARCELO FAÇANHA SALES DE SOUSA Estagiário

03/10/2018 08:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2018 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação indicando o endereço para citação do réu.

05/06/2018 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2018 12:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2018 11:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2018 11:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 10:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155, §4º I e IV do CPB.

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2017 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática