Acompanhamento de Processos
Processo: 005631-041/2017
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0015338-63.2007.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Francineide de Sousa Silva
4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
5º Distrito Policial
18/09/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2023 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/07/2019 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão de fls. 166 que determinou o arquivamento do presente procedimento.
05/07/2019 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2019 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
18/06/2019 09:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira
Arquivamento do presente inquérito policial, vez que operada a prescrição da pretensão punitiva.
18/06/2019 09:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2019 11:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/04/2019 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2019 10:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Criminal - Teresina
11/10/2017 07:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
manifestação pelo retorno dos autos ao DP de origem para que conclua definitivamente as investigação sobre o caso, pois já se passaram 12 anos do fato.
30/08/2017 12:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/08/2017 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2017 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24