Acompanhamento de Processos
Processo: 005639-041/2017
Local Atual: 7ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0010592-06.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Ana Cecília Rosário Ribeiro
55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Réu:
João Vitor De Padua Sousa
07/01/2019 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de Sentença.
18/12/2018 12:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/12/2018 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
27/11/2018 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ Distribuição nº: 0010592-06.2017.8.18.0140 SIMP nº: 005639-041/2017 RÉU: JOÃO VICTOR DE PÁDUA SOUSA Segundo as informações apresentadas pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Teresina, o acusado JOÃO VICTOR DE PÁDUA SOUSA encontra-se falecido desde 18 de setembro de 2018. Aos autos foi anexada cópia da Certidão de Óbito. Posto tais informações, verificada a configuração da hipótese do art. 107, I do Código Penal, o Ministério Público vem requerer a declaração da extinção da punibilidade do agente, com o posterior arquivamento da ação penal em contento. Eis a manifestação ministerial. Teresina, 27 de novembro de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
27/11/2018 09:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2018 12:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/11/2018 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 7ª Vara Criminal - Teresina
26/10/2018 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0010592-06.2017.8.18.0140 SIMP nº 005639-041/2017 Réu: JOÃO VITOR DE PÁDUA SOUSA O MINISTÉRIO PÚBLICO se dá por intimado da sentença de fls. 185/197v. Teresina-PI, 26 de outubro de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça
26/10/2018 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2018 11:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/10/2018 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2018 11:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2018 11:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/10/2018 11:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/10/2018 13:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
PEDINDO A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. SEM APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.
11/10/2018 13:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.
07/12/2017 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira
parecer- revogação da prisão preventiva.
07/12/2017 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira
denuncia imputando o crime da lei antidrogas.
07/12/2017 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2017 08:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/11/2017 07:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2017 07:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
29/09/2017 07:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
18/09/2017 11:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2017 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2017 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2017 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
15/09/2017 11:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2017 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/08/2017 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2017 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24