21/07/2025 16:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14126024)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59

14/07/2025 11:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 12:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência pelo reconhecimento da revelia do acusado, na forma do art. 367, CPP.

04/07/2025 12:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 03/07/2025, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h00min, concluída com abertura de vistas para apresentação de memoriais...

04/07/2025 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 15:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 14:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 14:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2025 09:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

17/06/2025 08:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2025 20:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência protocolada diretamente no Pje.

14/04/2025 11:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 11:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2022 08:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Indicação de endereço.

31/08/2022 22:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 22:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva do réu e requerendo a remessa dos autos para diigências.

31/08/2022 22:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

AUDIÊNCIA de instrução e julgamento realizada em 24.08.2022, com manifestação em audiência, conforme ata anexa. 

31/08/2022 22:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 15:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Marianne de Macedo Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LEIA RAENY SA DA ROCHA)

30/08/2022 14:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2022 12:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Ciente de audiência via pauta. 

03/08/2022 09:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2022 16:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/07/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 11:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2022 07:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

11/04/2022 07:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 12:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 12:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 12:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2020 14:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

10/08/2020 14:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 11:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2020 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004634-041/2018 foi desapensado.

04/10/2019 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da sentença de fls. 105/105v.

02/10/2019 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 09:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 08:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 19:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva da vítima, com apresentação de novo endereço angariado via BID, bem como pelo deferimento do pedido de liberdade do réu, em face de constrangimento ilegal pelo excesso de prazo da custódia, fato que não pode ser atribuído à defesa.

30/09/2019 19:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento aberta em 26.09.2019, designada para 11h30min, com início às 11h50min e encerramento às 12h15min, não realizada em razão da ausência da vítima, não localizada.

24/09/2019 10:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

30/08/2019 13:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência pelo indeferimento do pedido de revogação da preventiva do acusado.

30/08/2019 13:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada em 26.08.2019, designada para 12h00min, com início às 12h15min e encerramento às 13h05min, não concluída em razão da ausência de intimação da vítima.

20/08/2019 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

20/08/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2019 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Manifestação pela pela manutenção da prisão preventiva do Requerente.

25/07/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 11:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 11:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

25/07/2019 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

25/02/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 10:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004634-041/2018 foi apensado.

25/02/2019 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Diligências

09/11/2018 12:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 11:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática