Acompanhamento de Processos
Processo: 005696-041/2018
Local Atual: 5ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007020-08.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Bastos Lopes
57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
4º Distrito Policial
Réu:
Joel Da Conceicao De Oliveira
30/07/2024 11:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 08:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ MANIFESTAÇÃO - E...
22/07/2024 07:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 13:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2024 13:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituído por Itanieli Rotondo Sá) - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2024 13:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2024 12:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/07/2024 13:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/07/2024 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2024 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Migrado para 1ª Instância
15/07/2024 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/12/2023 15:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE ACÓRDÃO.
04/12/2023 10:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/12/2023 10:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/11/2023 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente de Acórdão.
29/11/2023 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/11/2023 13:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/11/2023 13:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/11/2023 13:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/11/2023 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
06/11/2023 14:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/11/2023 14:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/10/2023 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
04/10/2023 15:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/10/2023 15:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2023 15:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
04/10/2023 15:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2022 14:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
19/07/2022 12:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2022 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2022 08:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2022 08:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/04/2019 14:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
ROUBO - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO
24/04/2019 14:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2019 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/04/2019 10:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
09/04/2019 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro
Audiência Judicial realizada em 18/03/2019
28/03/2019 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
Memoriais
19/03/2019 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/03/2019 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2019 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/03/2019 11:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
19/11/2018 14:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cota levantando a inconstitucionalidade formal da supressão do inciso I, do §2 o , do art. 157, do CP, realizada pela Lei 13.654/18, por afronta ao devido processo legislativo, já que não aprovada pelo Congresso Nacional.
19/11/2018 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal (roubo majorado, pelo emprego de arma branca e pelo concurso de pessoas), com a redação anterior à dada pela Lei nº 13.654/2018.
19/11/2018 14:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2018 10:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2018 10:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2018 10:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2018 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16