Acompanhamento de Processos
Processo: 005713-041/2018
Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007180-33.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Roberto Pereira Soeiro
47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Civil De Nazária
Réu:
Jose Augusto De Sousa
04/08/2025 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/06/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/08/2024 06:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/09/2019 13:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, dar-se por ciente da Sentença de fls. 112/118-V, proferida nos autos da ação penal pública incondicionada referente ao processo em epígrafe, que condenou o acusado JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, pelo delito de Estupro de Vulnerável, a pena de 12 (doze) anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, bem como dar-se por ciente do Despacho de fl. 123/123-V, que corrigiu erro material da Sentença de fls. 112/118-V.
17/09/2019 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/09/2019 10:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
07/08/2019 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Alegações finais - pedido de condenação
01/08/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/08/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/08/2019 10:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
01/08/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004512-041/2018 foi desapensado.
24/04/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 29/03/2019, às 10:00h.
20/11/2018 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
13/11/2018 11:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2018 11:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004512-041/2018 foi apensado.
13/11/2018 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2018 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48