Acompanhamento de Processos

Processo: 005713-041/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2018 11:03:44
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 06:23:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0007180-33.2018.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Roberto Pereira Soeiro

47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Civil De Nazária

Réu:

Jose Augusto De Sousa

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2025 13:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2024 06:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2019 13:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, dar-se por ciente da Sentença de fls. 112/118-V, proferida nos autos da ação penal pública incondicionada referente ao processo em epígrafe, que condenou o acusado JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, pelo delito de Estupro de Vulnerável, a pena de 12 (doze) anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, bem como dar-se por ciente do Despacho de fl. 123/123-V, que corrigiu erro material da Sentença de fls. 112/118-V.

17/09/2019 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/09/2019 10:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

07/08/2019 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Alegações finais - pedido de condenação

01/08/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2019 10:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

01/08/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004512-041/2018 foi desapensado.

24/04/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 29/03/2019, às 10:00h.

20/11/2018 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia.

13/11/2018 11:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/11/2018 11:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004512-041/2018 foi apensado.

13/11/2018 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48