13/03/2025 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE.

13/03/2025 13:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 08:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

12/03/2025 08:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/11/2024 13:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

25/11/2024 13:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 08:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE. 

15/10/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

01/10/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

01/10/2024 09:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2024 12:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

28/08/2024 11:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 09:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 14:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

25/06/2024 12:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 06:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 06:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

25/06/2024 06:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2024 07:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciente do acórdão.

16/04/2024 07:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 06:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

15/03/2024 08:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/03/2024 08:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2024 08:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

26/02/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 14:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2023 12:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

31/08/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

31/08/2023 10:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2023 10:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Seguem contra razões à apelação interposta pelo réus.

19/07/2023 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2023 08:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 08:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2023 15:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Ciente da sentença datada de 15.03.2023, ID 38193032.

01/04/2023 15:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 08:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2021 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 2969008

08/06/2021 08:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2969008)

07/06/2021 16:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2021 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2019 11:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada e concluída.

11/10/2019 07:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações Finais

08/10/2019 12:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 11:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2019 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

15/05/2019 13:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 12:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2019 11:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Desta feita, em se constatando não haver mudança na situação externada naquela decisão, mantendo-se hígidos os motivos que autorizaram a prisão cautelar, de modo que estão preenchidos todos os motivos autorizadores da manutenção dessa prisão, medida adequada ao caso. Assim, ante a inexistência de constrangimento ilegal pelo excesso de prazo e ainda considerando estar configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva do Requerente, qual seja resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, deve o Judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade, requeremos seja INDEFERIDO o pedido de Relaxamento de Prisão Por Excesso de Prazo do acusado FERDINAND SOUSA DE CARVALHO.

29/03/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 12:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 12:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 005111-041/2018 foi desapensado.

07/02/2019 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Parecer em pedido de revogação de prisão

07/02/2019 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 11:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 10:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2019 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a V. Ex.ª, o afastamento da preliminar de inépcia da Denúncia, bem como o indeferimento do pedido de Absolvição Sumária, requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento.

24/01/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 11:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

24/01/2019 11:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2018 12:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

13/11/2018 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2018 11:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005111-041/2018 foi apensado.

13/11/2018 11:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática