Acompanhamento de Processos
Processo: 005721-369/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Finais
Representante:
Câmara Municipal De Parnaíba
Representado:
Secretaria Municipal De Educação
31/07/2025 08:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 887/2025/5721-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretár...
28/07/2025 11:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência da confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 887/2025/5...
10/07/2025 08:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025028/2025-09 o OFÍCIO Nº. 885/2025/5721-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...
10/07/2025 08:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 885, 886 e 887/2025
10/07/2025 08:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 885/2025/5721-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
01/07/2025 09:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 02-06/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...
30/06/2025 10:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2025 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2025 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/06/2025 12:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/06/2025 12:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/06/2025 09:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
22/05/2025 12:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
11/02/2025 13:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 72/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...
11/02/2025 13:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 JUNTADA Faço juntada de pedido referente ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 11 de fevereiro de 2025. Richardson Soares Mousinho Técnico M...
05/02/2025 10:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 71/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANIEL JACKSON ARAÚJO DE SOUZA, Noticiante ...
30/01/2025 10:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 72/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educa...
28/01/2025 12:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 71/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, en...
27/01/2025 11:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 72/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRA...
27/01/2025 11:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 71 e 72/2025
27/01/2025 11:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 005721-369/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 71/2025/5721-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANIEL...
14/01/2025 14:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2025 14:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2025 14:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2025 10:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquantio durar sua tramitação.
13/01/2025 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2024 19:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho Inicial de Autuação em anexo.
17/12/2024 09:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
04/12/2024 11:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
02/12/2024 14:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 14:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2024 14:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
27/11/2024 11:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimeto ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação
27/11/2024 11:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 005721-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, do Ofício CMP Nº. 641/2024, e documentação anexa. Parnaíba (P...
27/11/2024 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2024 11:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31