12/09/2019 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado ANTONIO JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos, e que, pelos fundamentos acima expostos, confirmada a decisão condenatória em 2º grau de jurisdição, requer seja iniciada a execução da pena, por ser da mais lídima Justiça.

12/09/2019 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 11:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 11:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 85-90, que condenou o réu ANTONIO JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, bem como ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa. Teresina-

02/08/2019 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 11:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 11:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 15:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 19.06.2019, concluída.

01/07/2019 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado ANTONIO JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA como incurso nas sanções previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal (roubo majorado). Requer-se, ainda, a condenação do acusado em valor que compreenda o prejuízo suportado pela vítima de R$ 200,00, que lhe foi subtraído durante a ação delituosa, além daquele suficiente à reparação pela perda de 2 (dois) aparelhos celulares, os quais também foram subtraídos, bem como o suficiente à reparação dos danos causados ao seu veículo decorrente da má condução empreendida pelo acusado em conjunto com seus comparsas e do fato de ter sido o veículo abandonado em uma vala, não tendo havido qualquer preocupação quanto ao bom estado do mesmo.

01/07/2019 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 12:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2019 14:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 06.05.2019, continuação posterior.

22/05/2019 14:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2019 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Aditamento à denúncia para correção do nome do acusado.

13/05/2019 09:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo nova intimação da vítima.

08/05/2019 12:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 12:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 12:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 12:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2018 15:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal ( roubo majorado, praticado em concurso de pessoas e mediante o emprego de arma de fogo).

22/11/2018 15:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 11:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática