09/07/2019 11:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da Sentença condenatória.

08/07/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2019 08:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações finais apresentadas na audiência realizada no dia 20/05/2019 às 10h30min.

21/05/2019 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução realizada no dia 20/05/2019 às 10h30min.

21/05/2019 08:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

21/05/2019 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2019 08:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 12:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante desses fatos, considerando que ainda persistem os mesmos motivos que autorizaram a prisão dos requerentes, sobretudo a garantia da ordem pública, o Ministério Público do Estado do Piauí opina pelo INDEFERIMENTO da revogação da prisão preventiva dos acusados FRANCISCO MICAEL MOURA CARDOSO e PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Por fim, em relação aos autos principais, verifica-se, conforme mencionado alhures, que já se encontra acostada Resposta à Acusação dos acusados, razão pela qual, ao indeferir o presente pleito de liberdade, pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento, em atendimento ao rito previsto nos arts. 399 e ss. do Código de Processo Penal Brasileiro, para que o processo siga adequadamente nos termos da legislação vigente.

18/01/2019 09:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2019 09:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2018 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER

21/11/2018 13:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER

21/11/2018 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

19/11/2018 12:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática