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Processo: 005775-041/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 05/09/2017 11:19:09
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 03:51:46
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010498-58.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Ana Cristina Matos Serejo

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado
DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Jose Santos E Silva

Histórico de Movimentações

25/07/2025 12:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2025 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

22/07/2025 12:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/05/2025 07:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13320911)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

14/04/2025 13:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/04/2025 13:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2025 14:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença em anexo.

21/02/2025 11:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 09:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2025 09:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2025 09:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/09/2024 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oo Ministério Público requer a procedência da pretensão punitiva, com a condenação do réu José Santos e Silva pelo crime de furto circunstanciado pelo repouso noturno e qualificado pela destruição/rom...

06/09/2024 13:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/09/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/09/2024 14:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em fase de diligências o representante do MP requereu a juntada do laudo pericial referente ao arrombamento já que a vítima afirmou que a perícia foi realizada.

02/09/2024 14:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizada no dia 29/08/2024, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. Colhida a declaração da vítima Dinaele Soares Lima da Silva e o depoimento da testemunha John William Pinheiro ...

31/07/2024 15:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

 O Parquet requer a intimação da ofendida Dinaele Soares Lima da Silva nos endereços e/ou por meio dos telefones acima apresentados, conforme autoriza o Provimento nº 63, de 14 de julho de 2020, do Tr...

31/07/2024 15:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho sob ID. 55422875, exarar ciência da audiência de instrução e j...

30/07/2024 09:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/03/2024 17:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MMª. Juíza,   Ciente da certidão retro, sob ID. 53740389, e do adiamento da audiência de instrução para data ainda indefinida.   Teresina, 05/03/2024.   Silvano G. N. de Carvalho    Prom...

05/03/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/03/2024 09:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/01/2024 12:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de designação de Audiência instrução designada para o dia 06 de março de 2024, às 10 horas, conforme manifestação de ID 57976201.

25/01/2024 12:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção à intimação sob ID. 51729051  o Parquet deixa de realizar a complementação do endereço do denunciado, ao tempo em que exara ciência da audiência de instrução designada para o dia 06 de març...

24/01/2024 10:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/01/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2022 13:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da conclusão da digitalização dos autos da presente ação penal e migração do trâmite processual ao sistema PJE (processo judicial eletrônico).

28/04/2022 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2022 10:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

28/04/2022 10:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2022 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

28/04/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

12/09/2017 09:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155, §§ 1º e 4º, I do CPB .

05/09/2017 12:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/09/2017 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2017 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44