22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2022 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/07/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 10:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

09/06/2022 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 08:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

10/11/2021 08:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 05:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 05:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 05:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

29/10/2021 05:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2020 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

29/09/2020 13:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2020 18:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

21/09/2020 12:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 12:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2020 12:27:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

No dia 15.01.2020 compareceu no Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais o sr. JOSE FRANCISCO ALMEIDA BATISTA, CPF Nº 916.321.883-68, buscando informações processuais.

14/01/2020 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Alegações finais requerendo a condenação do acusado ANTÔNIO LUIZ DE CASTRO como incurso nas sanções previstas no art. 171, do CP, aplicando-se pena acima do mínimo legal, tendo em vista as circunstâncias judiciais desfavoráveis (consequências do crime, conduta social e personalidade do agente), mantendo-se a prisão preventiva decretada nos autos e, por conseguinte, negando-se o direito de recorrer em liberdade, com a consequente expedição da guia de execução provisória. REQUER-SE, também, a fixação de reparação de danos em relação à vítima no valor de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) , tendo em vista o valor da motocicleta vendida e não paga.

10/01/2020 13:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Audiência realizada em 16.12.2019, concluída.

10/01/2020 09:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Audiência realizada em 02.12.2019, continuação posterior.

18/12/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 11:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 11:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 08:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Diante do exposto, opinamos pela manutenção da prisão preventiva do Requerente ANTONIO LUIZ DE CASTRO, vez que está configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva do mesmo, qual seja resguardar a ordem pública, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, devendo o judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade, bem como que dê prosseguimento à ação penal, com a designação da audiência de instrução e julgamento.

29/10/2019 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 09:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2019 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a citação do acusado no endereço informado e que SEJA DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ANTONIO LUIZ DE CASTRO, n os termos do art. 312, do CPP.

23/09/2019 07:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 07:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2019 08:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da Decisão de fl. 52 que determinou a citação por edital do réu.

12/09/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 09:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2019 14:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0007371-78.2018.8.18.0011 Simp nº 005778-041/2018 Denunciado: Antônio Luiz de Castro O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência do despacho de fl. 47, bem como esclarece que no primeiro encaminhamento dos autos a esta promotoria de justiça, no dia 12 de agosto de 2019, fora realizado uma busca no sistema de Busca Integrada de Dados- BID, mas não foi possível localizar um novo endereço, a fim de intimar o réu para constituir defensor e apresentar resposta à acusação, uma vez que a busca resultou (documento anexo) no endereço idêntico ao fornecido nos autos. Dessa forma, este membro do Parquet, aguarda a CONSULTA ao SISTEMA SIAPEN para saber se o denunciado se encontra segregado cautelarmente em algum estabelecimento prisional do Estado do Piauí, e, caso, negativa a busca, reitera o parecer de fl. 47, e requer: a) a citação editalícia do réu Antônio Luiz de Castro; b) a suspensão do processo e do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face do réu Antônio Luiz de Castro, caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado. Nestes termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 22 de agosto de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

21/08/2019 13:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 12:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2019 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0007371-78.2018.8.18.0140 Réu: Antônio Luiz de Castro Tendo em vista que o réu Antônio Luiz de Castro não foi localizado no endereço contido na peça de denúncia para o oferecimento de resposta à acusação, o Ministério Público requer: a) a citação editalícia do réu Antônio Luiz de Castro; b) a suspensão do processo e do prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face do réu Antônio Luiz de Castro, caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 13 de agosto de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

13/08/2019 12:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 12:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2019 08:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime de ESTELIONATO SIMPLES (art. 171, caput, do CPB).

14/01/2019 08:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática