Acompanhamento de Processos
Processo: 005788-361/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
31/07/2025 08:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/07/2025 21:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/07/2025 21:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000510.07.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
30/07/2025 21:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 21:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/07/2025 12:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/07/2025 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/07/2025 08:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000336.07.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
02/07/2025 08:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/07/2025 08:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/07/2025 08:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 13:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3371/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3370/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3363/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3362/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 10:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3361/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
01/07/2025 10:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 09:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/07/2025 09:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
01/07/2025 09:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/06/2025 16:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
27/06/2025 17:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
27/06/2025 17:44:21 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 05/2025 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 005788-361/2024 Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a ausência de infraestrutura mínima no Loteamento Vista Serr...
27/06/2025 17:35:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005788-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de peças de informação encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, nas quais consta que a Sra. ...
27/06/2025 17:32:58 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005788-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de peças de informação encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, nas quais consta que a Sra. ...
13/05/2025 09:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/05/2025 09:42:44 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/05/2025 09:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/05/2025 09:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/04/2025 08:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/03/2025 13:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
14/03/2025 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/03/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/03/2025 07:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/03/2025 07:30:13 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 1438/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
11/03/2025 07:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/03/2025 07:19:24 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 1437/2025-005788-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
11/03/2025 07:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2025, por José Humberto Linhares Soares - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: 2) Após, considerando que o prazo do presente protocolo venceu no dia 05/01/2025, prorrogue o prazo por 90 (noventa) dias, conforme
estabelece o art. 3º, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, visto que é necessário colher informações preliminares para deliberar sobre a
instauração do procedimento próprio, se necessário;
27/02/2025 08:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
25/02/2025 17:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
25/02/2025 17:32:50 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 005788-361/2024 DESPACHO Trata-se de Reclamação instaurada a partir de peças de informação encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, nas quais consta que a Sra. Antôn...
24/02/2025 13:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
04/02/2025 15:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
23/01/2025 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/01/2025 08:40:33 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/01/2025 08:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/01/2025 12:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/01/2025 13:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000024.01.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
18/12/2024 13:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/12/2024 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/12/2024 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
18/12/2024 10:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2024 10:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2024 09:59:00 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2024 09:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2024 09:34:46 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/12/2024 09:19:56 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/12/2024 14:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
para cumprimento
06/12/2024 14:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA STHEFFANE RABELO DA SILVA; Daniele Araujo Lira)
06/12/2024 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2024 14:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/12/2024 13:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
06/12/2024 13:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/12/2024 15:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
05/12/2024 15:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira
SIMP nº 005788-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, nas quais consta que a Sra. Antônia Mariete de Oliveira Sousa notic...
05/12/2024 15:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira
SIMP nº 005788-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, nas quais consta que a Sra. Antônia Mariete de Oliveira Sousa notic...
25/11/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
22/11/2024 10:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
13/11/2024 09:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/11/2024 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2024 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/11/2024 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/11/2024 13:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/11/2024 13:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/11/2024 13:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2024 13:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03