28/05/2025 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do Acórdão ID 24740476. 

28/05/2025 09:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/05/2025 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2025 07:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

07/04/2025 10:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2025 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

03/04/2025 10:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2025 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE PARECER EM ANEXO.

12/03/2025 05:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

12/03/2025 05:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2025 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/03/2025 12:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2693319)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

27/01/2025 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/01/2025 08:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2024 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE  sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual 

27/11/2024 11:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 11:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2024 10:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

18/10/2024 11:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 06:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 06:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2024 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

08/10/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2024 05:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

02/10/2024 21:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 13:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Substituído por Clotildes Costa Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2024 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/09/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2024 16:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação em anexo.

23/08/2024 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2024 12:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação em anexo.

03/05/2024 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 12:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2024 15:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença, em anexo.

20/03/2024 11:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2024 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 005206-041/2018 foi desapensado.

14/08/2023 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações Finais, em anexo.

27/07/2023 15:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 25/07/2023, designada para 11h00min, com início às 11h30min e encerramento às 12h30min, concluída com abertura de vistas para apresenta...

26/07/2023 12:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 08:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 08:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2023 08:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

05/07/2023 13:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva das vítimas, com apresentação de novos endereços angariados via BID, bem como requerendo seja o réu SILVESTRE ARAÚJO DA CUNHA requisitado junto ao sistem...

05/07/2023 13:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência requerendo o reconhecimento da revelia do réu ELTON JOHN DE SOUSA, na forma do art. 367, CPP.

05/07/2023 13:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO aberta em 05/07/2023, designada para 10h00min, com início às 10h15min e encerramento às 10h40min, não realizada em razão da ausência das vítimas, não localizadas.

24/06/2023 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

23/06/2023 08:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 08:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2023 08:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2022 17:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Meritíssimo(a) Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua presentante signatária, dá-se por ciente da conclusão da migração dos presentes autos, que tramitava no Sistema...

12/04/2022 13:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 11:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2019 08:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

01/08/2019 08:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2019 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, ante a inexistência do excesso de prazo e ainda considerando estar configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva do Requerente qual seja resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, posto que o Requerente ainda oferece risco à ordem pública e à instrução criminal, deve o Judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade, requeremos seja INDEFERIDO o pedido de Relaxamento de Prisão Por Excesso de Prazo do acusado SILVESTRE ARAÚJO DA CUNHA. Por fim, conforme acima mencionado, este membro ministerial se dá por ciente da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 19.06.2019.

17/05/2019 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

13/05/2019 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2019 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

16/04/2019 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

21/11/2018 11:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 10:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005206-041/2018 foi apensado.

21/11/2018 10:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática