28/02/2023 20:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva por outras causas

Ciente da sentença datada de 27.02.2023, ID 37407167.

28/02/2023 08:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo para ciente de sentença.

27/02/2023 14:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 14:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2022 18:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue pedido de extinção da punibilidade do réu.

02/12/2022 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2022 10:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2022 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2022 15:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição MPPI.

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2022 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2022 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3985550

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

16/12/2021 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2021 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2021 17:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2933564

01/06/2021 17:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (2933564)

01/06/2021 17:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 14:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2021 13:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos termos da proposta supracitada, e requer que seja encaminhada para ciência do acusado.

02/08/2018 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 13:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2018 12:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2018 12:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2018 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pelo crime tipificado no artigo 311-A, c/c art. 14, II. CP. Réu: Leonardo de Souza Calaça.

05/07/2018 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 11:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2018 08:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Baixa de Inquérito policial.

07/03/2018 10:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 10:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 07:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Juntada de laudo.

10/11/2017 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2017 11:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2017 10:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à representação pela quebra de sigilo de dados formulada pela autoridade policial.

14/09/2017 10:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

05/09/2017 12:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 12:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática