Acompanhamento de Processos

Processo: 005799-041/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/11/2018 10:44:40
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 23:19:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0007360-49.2018.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Réu:

Joao Vitor Pinheiro Da Silva

Histórico de Movimentações

11/09/2020 20:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 20:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2020 08:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/09/2020 08:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

19/08/2019 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada e concluída.

19/08/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

13/08/2019 07:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações Finais

09/08/2019 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/08/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

09/08/2019 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004392-041/2018 foi desapensado.

17/04/2019 07:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pela intimação de vítima, em novo endereço.

12/04/2019 11:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/04/2019 11:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

19/12/2018 11:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Desta feita, em se constatando não haver mudança na situação externada naquela decisão (especialmente porque a petição apresentada pelo requerente veio desacompanhada de qualquer documento hábil para comprovar sequer uma prévia ocupação lícita), conforme peticionamento eletrônico, mantendo-se hígidos os motivos que autorizaram a prisão cautelar, de modo que estão preenchidos todos os motivos autorizadores da manutenção dessa prisão, medida adequada ao caso. Diante desses fatos, considerando que ainda persistem os mesmos motivos que autorizaram a prisão do requerente, sobretudo a garantia da ordem pública, o Ministério Público do Estado do Piauí opina pelo INDEFERIMENTO da revogação da prisão preventiva do acusado JOÃO VITOR PINHEIRO DA SILVA.

18/12/2018 13:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/12/2018 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2018 12:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/12/2018 12:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/11/2018 11:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/11/2018 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/11/2018 11:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

21/11/2018 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2018 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 004392-041/2018 foi apensado.

21/11/2018 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2018 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41