17/02/2025 09:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este Órgão Ministerial informa a V. Exa., que as partes interessadas foram devidamente notificadas nos termos do Art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, sem interposição de recurso, até a presente...

16/10/2024 07:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/10/2024 07:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 05:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

01/07/2024 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo Campelo de Barros - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

24/05/2023 08:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 08:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2023 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

este órgão ministerial requer que o Delegado titular do 7º Distrito Policial de Teresina seja PESSOALMENTE INTIMADO para que emita o Relatório final fundamentado do IP, na forma do art. 10, §1º, do CP...

02/02/2023 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2021 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3637129

18/10/2021 13:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3637129)
Limite para manifestação: 05/11/2021 - 23:59

18/10/2021 10:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2019 19:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, observa-se que em 18/01/2019 este órgão ministerial manifestou-se pelo retorno do presente procedimento à Delegacia de origem para que este fosse concluído. Contudo, devido à Correição Ordinária Anual 2019 da Central de Inquéritos do TJPI, a Autoridade Policial devolveu os autos sem dar continuidade às investigações. Desta feita, considerando que ainda não foram realizadas todas as diligências indispensáveis à conclusão da investigação e ao posterior oferecimento da denúncia, Ministério Público requer o retorno dos autos à Delegacia de origem para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a Autoridade Policial cumpra todas as diligências faltantes

18/03/2019 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2019 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, nota-se que estes ainda não estão suficientemente instruídos para subsidiar eventual ação penal. Passados quase 05 (cinco) anos da data de instauração, não consta nos autos o Relatório referente à conclusão das investigações. Nota-se que apesar de algumas manifestações do Ministério Público, a Autoridade Policial insiste em manter-se inerte. Por todo o exposto, o Ministério Público requer o retorno do presente procedimento à Delegacia de origem para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, seja definitivamente concluído. Para tanto, requer-se que o Delegado de Polícia responsável seja intimado pessoalmente para dar cumprimento a esta requisição.

29/11/2018 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2018 11:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Manifestação Pedindo a Conclusão do Inquérito.

09/04/2018 11:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 11:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2018 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2017 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

05/09/2017 12:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática