Acompanhamento de Processos
Processo: 005822-041/2017
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0010801-72.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial
Réu:
Rafael Da Silva
03/06/2025 13:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/12/2019 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões de Apelação requerendo o Ministério Público o total improvimento do Recurso de Apelação.
10/12/2019 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/12/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/12/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
10/12/2019 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 005123-041/2017 foi desapensado.
13/11/2019 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sentença de fls. 137-142 que condenou o réu RAFAEL DA SILVA a pena de 01 um ) ano e 04(quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 treze dias multa.
12/11/2019 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/11/2019 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
03/09/2019 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais requerendo a condenação do acusado.
28/08/2019 12:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/08/2019 11:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
20/08/2019 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente
Manifestação requerendo que seja decretada a prisão preventiva em desfavor do acusado RAFAEL DA SILVA, revogando-se todas as medidas cautelares anteriormente impostas, tendo em vista a necessidade de manutenção da segregação acautelatória do acusado para a garantia da ordem pública e da regular aplicação da lei penal.
05/08/2019 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/08/2019 11:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
07/05/2019 14:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada em 23.04.2019, concluída.
07/05/2019 14:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
30/04/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo que seja notificado o Juízo Deprecado da Comarca de Esperantinopolis/MA, para que remeta a este Juízo, ora Deprecante, a correta mídia digital contendo a oitiva da vítima Gabriela Silva e Silva e da testemunha Claudiestone Leite de Almeida.
24/04/2019 12:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/04/2019 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 005123-041/2017 foi apensado.
24/04/2019 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
10/05/2018 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação oral em juízo em 18.04.2018.
16/03/2018 09:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação indicando endereços atualizados da vítima e da testemunha de acusação para intimação de audiência.
14/03/2018 11:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Manifestação oral em juízo, no dia 28.02.2018.
06/03/2018 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2018 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 08:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2018 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/03/2018 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
14/09/2017 07:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155, §1º do CPB.
06/09/2017 11:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/09/2017 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 10:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44