Acompanhamento de Processos

Processo: 005849-116/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2017 12:09:41
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 21:18:07
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0005371-74.2017.8.18.0000

201700010053715

Procuradora:

Procuradoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Indiciado:

Heli De Araujo Moura Fe

Histórico de Movimentações

22/07/2025 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2021 15:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2019 09:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2019 08:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/02/2019 13:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

15/02/2019 11:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Representante Legal infra-assinado, no uso de suas atribuições institucionais, vem à presença de Vossa Excelência dá-se por CIENTE do Acórdão de fls.169/170 e Certidão de fls. 171, que determinou o declínio de competência para processar e julgar o feito ao Juízo da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes e o desentranhamento dos documentos de fls.71/97, alheios aos autos. Em tempo, pugna pelo necessário seguimento do feito, nos termos da norma processual de regência.

15/02/2019 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

07/02/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

06/02/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/02/2019 08:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

13/12/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/12/2018 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

05/12/2018 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Desta feita, considerando o grandioso equívoco que culminou em atraso neste procedimento, pugna esta Procuradoria Geral de Justiça: a) Que sejam desentranhadas dos autos às folhas 71 a 97, alheias a este procedimento, referentes ao IP nº 0000357-25.2010.8.18.0075 que versa sobre a apuração de irregularidades quanto ao repasse de verbas para aquisição de placas de energia solar pelo município de Simplício Mendes e juntadas ao procedimento originário;

05/12/2018 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

14/11/2018 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

13/11/2018 09:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/11/2018 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

04/07/2017 11:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/07/2017 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/07/2017 08:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

03/07/2017 13:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Procurador-Geral de Justiça, dá-se por CIENTE do despacho exarado à fl.101, bem como requer a remessa imediata do vertente caderno inquisitorial à Autoridade Policial, com a concessão de dilação de prazo para o cumprimento das diligências eventualmente pendentes, conclusão das investigações e consequente juntada do Relatório Circunstanciado, retornando os autos ao Parquet para a formação da opinião ministerial. É o parecer. Teresina/PI, 28 de junho de 2017 JOÃO PAULO SANTIAGO SALES Promotor de Justiça - AEGPGJ

03/07/2017 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

23/06/2017 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

22/06/2017 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/06/2017 12:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

21/06/2017 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48