Acompanhamento de Processos
Processo: 005849-116/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0005371-74.2017.8.18.0000
201700010053715
Procuradora:
Procuradoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autoridade:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Indiciado:
Heli De Araujo Moura Fe
22/07/2025 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/07/2021 15:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2019 09:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/02/2019 08:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/02/2019 13:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
15/02/2019 11:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Representante Legal infra-assinado, no uso de suas atribuições institucionais, vem à presença de Vossa Excelência dá-se por CIENTE do Acórdão de fls.169/170 e Certidão de fls. 171, que determinou o declínio de competência para processar e julgar o feito ao Juízo da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes e o desentranhamento dos documentos de fls.71/97, alheios aos autos. Em tempo, pugna pelo necessário seguimento do feito, nos termos da norma processual de regência.
15/02/2019 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
07/02/2019 13:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
06/02/2019 08:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/02/2019 08:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
13/12/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/12/2018 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/12/2018 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Desta feita, considerando o grandioso equívoco que culminou em atraso neste procedimento, pugna esta Procuradoria Geral de Justiça: a) Que sejam desentranhadas dos autos às folhas 71 a 97, alheias a este procedimento, referentes ao IP nº 0000357-25.2010.8.18.0075 que versa sobre a apuração de irregularidades quanto ao repasse de verbas para aquisição de placas de energia solar pelo município de Simplício Mendes e juntadas ao procedimento originário;
05/12/2018 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
14/11/2018 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/11/2018 09:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/11/2018 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
04/07/2017 11:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/07/2017 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/07/2017 08:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
03/07/2017 13:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Procurador-Geral de Justiça, dá-se por CIENTE do despacho exarado à fl.101, bem como requer a remessa imediata do vertente caderno inquisitorial à Autoridade Policial, com a concessão de dilação de prazo para o cumprimento das diligências eventualmente pendentes, conclusão das investigações e consequente juntada do Relatório Circunstanciado, retornando os autos ao Parquet para a formação da opinião ministerial. É o parecer. Teresina/PI, 28 de junho de 2017 JOÃO PAULO SANTIAGO SALES Promotor de Justiça - AEGPGJ
03/07/2017 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/06/2017 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/06/2017 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2017 12:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
21/06/2017 12:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48