26/03/2025 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente de sentença absolutória; 

19/03/2025 10:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 09:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 08:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2024 13:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão da ausência de provas suficientes de autoria angariadas em sede de instrução.

12/11/2024 13:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência requerendo o reconhecimento da revelia do acusado, na forma do art. 367, CPP.  

12/11/2024 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 12/11/2024, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h00min.  

25/10/2024 08:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente AIJ;  

23/10/2024 18:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 10:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2024 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

21/02/2024 13:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva da vítima, com expedição de carta precatória para Comarca de Timon-MA, bem como requerendo a dispensa das demais testemunhas não localizadas.

21/02/2024 13:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 19/02/2024, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h00min, não concluída em razão da ausência da vítima, não intimada.  

05/02/2024 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

28/09/2023 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

25/09/2023 17:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2023 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO requerendo a intimação da vítima no endereço constante da procuração de fl. 260, ID 27236378, bem como a abertura de vistas para diligenciar os atuais endereços das testemunhas arroladas ...

21/09/2023 09:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA destinada à apresentação de proposta de Sursis Processual aberta em 19/09/2023, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 09h30min, não realizada em razão da ausência...

11/09/2023 15:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

05/07/2023 13:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência, diante da possibilidade, inclusive, de celebração de ANPP no presente caso, em face do novo entendimento firmado pelo STF, além do próprio sursis processual, insistindo na i...

05/07/2023 13:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA destinada à Suspensão Condicional do Processo aberta em 05/07/2023, designada para 08h30min, com início às 08h30min e encerramento às 08h45min, não realizada em razão da ausência o réu, não ...

21/06/2023 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

15/05/2023 16:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

09/05/2023 08:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

27/04/2023 08:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 08:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 08:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2022 18:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

16/05/2022 14:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 13:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 13:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2022 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2021 15:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2021 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 12:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 12:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2020 13:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a intimação da vítima.

09/03/2020 12:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 11:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2019 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, pedimos à V. Ex.ª para que seja determinado Maria de Fátima Brito, nos termos do do art. 363, § 1º, do CPP e, não respondendo a citada ré ao chamado da citação editalícia, requer desde já a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação à citada ré, decretando-se a prisão preventiva desta, com fundamento nos arts. 363, § 1º, 366, 312 e 313, I, do CPP. Ademais, requer a expedição do mandado de citação do acusado Reginaldo Gomes da Silva.

21/02/2019 12:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2019 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Odete Soares

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 171, caput, do Código Penal.

23/07/2018 12:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2017 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diligências.

21/09/2017 11:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 12:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2017 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática