Acompanhamento de Processos
Processo: 005876-116/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0007504-31.2013.8.18.0000
201300010075043
Procuradora:
Procuradoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsificação de documento público
Autoridade:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Indiciado:
Jose Francisco De Sousa - Prefeito Municipal De São Julião-pi
22/07/2025 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/07/2021 15:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/07/2017 12:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/07/2017 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/07/2017 11:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
12/07/2017 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Inquérito Policial 2013.0001.007504-3 Assunto: Falsificação de Documento Público Relator Desa. Eulália Maria Pinheiro DESPACHO Exmo. Sra. Desembargadora, O ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Procurador-Geral de Justiça vem exarar ciente da decisão de fls. 327 - 328, que declinou da competência o presente inquérito. Teresina, 11 de julho de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador Geral de Justiça
12/07/2017 10:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
11/07/2017 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
11/07/2017 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
11/07/2017 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
30/06/2017 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
30/06/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/06/2017 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
28/06/2017 12:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Procurador-Geral de Justiça firmado in fine, instado a se manifestar por força do Despacho exarado à fl. 320, e tendo em vista a Certidão de fl.318, a qual dá conta de que o indiciado JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA não detém mandato eletivo, tampouco exerce outra função pública que lhe confira foro especial, forçoso concluir que falece a este Egrégio Tribunal de Justiça competência originária para o processamento do feito, razão por que este Órgão Ministerial manifesta-se pelo DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA em favor do Juízo de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/ PI.
28/06/2017 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/06/2017 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/06/2017 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2017 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
21/06/2017 13:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48