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Processo: 005880-041/2017

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2017 11:35:49
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 20:12:51
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010795-65.2017.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Rafael Da Silva

Histórico de Movimentações

17/06/2020 20:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 161211

17/06/2020 09:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

16/06/2020 22:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/06/2020 22:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

05/02/2020 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer em Recurso de Apelação

05/02/2020 10:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2020 13:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/01/2020 12:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2020 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

15/01/2020 12:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

15/01/2020 12:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 005100-041/2017 foi desapensado.

23/01/2019 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2019 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/01/2019 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

29/06/2018 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2018 08:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2018 08:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2018 12:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

17/05/2018 10:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo

14/05/2018 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/05/2018 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

19/04/2018 14:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2018 09:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/04/2018 12:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

28/03/2018 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2018 11:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/03/2018 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

19/02/2018 14:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

19/02/2018 14:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

19/02/2018 14:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

06/02/2018 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2018 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/01/2018 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2018 12:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

19/12/2017 09:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pelo indeferimento de revogação da prisão preventiva.

15/12/2017 10:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/12/2017 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2017 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

06/10/2017 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

29/09/2017 11:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/09/2017 11:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/09/2017 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2017 10:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/09/2017 10:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/09/2017 10:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela pratica do crime de furto qualificado ( art. 155, § 1º e § 4º, I do CPB).

11/09/2017 12:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/09/2017 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 005100-041/2017 foi apensado.

11/09/2017 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2017 11:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44