Acompanhamento de Processos

Processo: 005947-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2017 12:24:30
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 12:22:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010959-30.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
DIREITO PENAL » Contravenções Penais

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Réu:

Luis Carlos Cunha Lima

Histórico de Movimentações

16/07/2025 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sentença de ID 78007077.

14/07/2025 08:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/07/2025 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/05/2025 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente das informações prestadas, relativas ao cumprimento regular das condições.

27/05/2025 14:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2025 11:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/05/2025 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2025 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/02/2024 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI    MM. Juiz (a),  O Ministério Público do Estado do Piauí, p...

15/02/2024 13:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/02/2024 13:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/02/2024 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

23/01/2024 09:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/01/2024 09:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/08/2023 14:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª Promotoria de Justiça de Teresina EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI     Manifestação Ministerial       Trata-se de Ação Penal m...

02/08/2023 13:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/08/2023 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2022 09:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da migração dos autos - PJe.

08/06/2022 11:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

08/06/2022 11:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

08/06/2022 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

14/09/2021 08:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

18/10/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2017 14:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 171, caput do CPB e artigo 47 da LCP.

13/09/2017 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/09/2017 12:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2017 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58