03/06/2025 13:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2020 19:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

28/07/2020 13:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2020 08:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da Sentença de fls. 1 37 1 43 que condenou o réu ELYSSON FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO a pena de 0 3 três ) anos d e reclusão e a o pagamento de 1 0 dez ) dias multa.

13/02/2020 13:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2020 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Audiência realizada em 05.12.2019, concluída.

18/12/2019 08:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais requerendo a condenação do acusado ELYSSON FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO pela prática do crime do art. 14 da Lei 10.826/03 e por corrupção de menores, em penalidade superior ao mínimo legal, tendo em vista a presença de circunstancias judiciais desfavoráveis.

11/12/2019 12:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2019 09:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Aditamento à denúncia para corrigir a tipificação do crime, passando a ser a prevista no art. 14 da Lei nº 10.826/03, ao invés daquela equivocadamente disposta na denúncia.

18/09/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2019 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a reiteração do Ofício encaminha do para o Diretor do Instituto de Criminalística, em seguida retornem os autos ao Ministério Públ ico para nova manifestação.

12/09/2019 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2019 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais escritas.

13/06/2019 14:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 14:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2019 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação devolvendo os autos para a secretaria da 3ª Vara Criminal a fim de que sejam cumpridas as diligências.

24/05/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 11:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2019 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 08.05.2019, concluída.

23/05/2019 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2018 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

CIENTE DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO

07/06/2018 12:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela citação por edital do denunciado.

06/02/2018 09:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 09:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2018 09:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2018 09:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 09:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 16 da lei 10.826.

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2017 11:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2017 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática