Acompanhamento de Processos
Processo: 005962-041/2017
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0011013-93.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
DIREITO PENAL » Contravenções Penais
Autoridade:
Corregedoria Geral De Polícia Civil
Indiciado:
Leonardo Carvalho Queiroz
Jose De Anchieta Pontes Dos Santos
25/08/2025 13:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2025 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/04/2019 15:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
o órgão do Ministério Público requer que seja decretada por V. Exa. a extinção da punibilidade do autor do fato, em virtude do cumprimento da transação penal, com o consequente arquivamento dos autos e a devida baixa na distribuição, por ser de direito.
25/04/2019 15:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
02/04/2018 12:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação Ministerial requerendo a designação de audiência preliminar, nos termos do art. 72 da lei 9099/95.
02/04/2018 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2018 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/02/2018 12:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento atipicidade e Diligências.
28/02/2018 12:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2017 11:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/09/2017 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2017 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58