Acompanhamento de Processos
Processo: 006002-361/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/11/2025 10:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2025 18:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
30/10/2025 18:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposta situação de poluição ambiental sonora, advinda do som do 'Bar da Danta' (que não possui ...
24/10/2025 12:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
15/10/2025 12:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/10/2025 12:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/10/2025 11:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
10/10/2025 10:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
10/10/2025 07:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/10/2025 07:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4824/2025 Certifico que a Portaria (62551961) foi cumprida da seguinte forma: 1. Remessa de portaria ao Conselho Superior e ao CAODS (63951916); 2. Publicação de portaria (639...
05/09/2025 11:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/09/2025 12:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/09/2025 09:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/09/2025 07:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 09:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/09/2025 09:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2025 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2025 10:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/08/2025 13:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/05/2025 15:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
16/05/2025 15:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 03/2025 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 006002-361/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos - PI, no uso de...
16/05/2025 15:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de peças de informações encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI (SIMP n.º 002811-426/20...
29/04/2025 10:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/04/2025 10:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/04/2025 13:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2025 10:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2025 10:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 1681/2025-006002-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
21/03/2025 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por José Humberto Linhares Soares - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Infere-se dos autos que a presente Notícia de Fato se encontra com prazo expirado. Assim, dada a necessidade de prosseguimento ao feito, mormente estão pendentes informações, DETERMINO a prorrogação do prazo para a conclusão desta Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, conforme estabelece o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP.
27/02/2025 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
11/02/2025 15:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
11/02/2025 15:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de peças de informações encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI (SIMP n.º 002811-426/2024), nas...
11/02/2025 15:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de peças de informações encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos/PI (SIMP n.º 002811-426/2024), nas...
07/02/2025 13:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
04/02/2025 15:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
04/02/2025 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/02/2025 09:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/01/2025 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/01/2025 11:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico que a notificação eletrônica restou infrutífera. Certifico que enviei cópia do OFÍCIO Nº 6676/2024-006002-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS e cópia do despacho ministerial para entrega pelo motori...
16/12/2024 11:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/12/2024 13:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/12/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 6676/2024-006002-361/2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS
28/11/2024 12:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho para cumprimento
28/11/2024 12:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA STHEFFANE RABELO DA SILVA; Daniele Araujo Lira)
28/11/2024 12:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2024 12:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/11/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
27/11/2024 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minutas.
27/11/2024 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação, encaminhadas pela 6ª PJ de Picos, iniciadas por meio de denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPPI, a qual notic...
27/11/2024 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 006002-361/2024 DESPACHO Trata-se de peças de informação, encaminhadas pela 6ª PJ de Picos, iniciadas por meio de denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPPI, a qual notic...
26/11/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
22/11/2024 10:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
21/11/2024 13:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/11/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº7787/2024 Certifico, e dou fé para os devidos fins, que este procedimento foi iniciado em cumprimento a ordem exarada no SIMP 002811-426/2024 oriundo da 6ª Promotoria de Just...
21/11/2024 13:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
despacho da 6ªPJ
21/11/2024 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
cópia dos autos
21/11/2024 12:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55