15/02/2024 06:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/01/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2019 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Ciente de sentença que extinguiu a punibilidade do autor do fato e determinou o arquivamento dos autos em razão do cumprimento de transação penal.

18/09/2019 10:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo arquivamento dos autos em razão do cumprimento de transação penal, nos termos dos arts. 86 e 89, §5º, ambos da Lei 9.099/95 c/c a Súmula Vinculante nº 35.

18/09/2019 10:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 04/09/2019.

18/09/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência designada para o dia 04/09/2019

26/07/2019 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela designação de data de audiência de justificação

26/07/2019 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2018 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Proposta de Transação Penal nos termos do art. 76 da lei 9.099/95.

14/05/2018 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 14/05/2018.

14/05/2018 11:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2018 11:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela designação de nova data de audiência, tendo em vista a ausência do autor do fato.

28/03/2018 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 27/03/2018.

28/03/2018 11:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2018 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2017 13:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Manifestação solicitando o declínio de competência para o juizado especial.

19/12/2017 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2017 11:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2017 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2017 11:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2017 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

15/09/2017 10:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2017 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática