08/04/2025 13:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2871487)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59

17/03/2025 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/03/2025 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2025 00:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

11/02/2025 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

11/02/2025 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2024 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INTIMAÇÃO DE PAUTA.

17/12/2024 12:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 12:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2024 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

01/08/2024 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/07/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

21/07/2024 06:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

10/07/2024 13:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

10/07/2024 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/07/2024 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2024 11:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

29/04/2024 11:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 11:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 15:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

01/02/2024 08:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 07:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2023 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal.

06/09/2023 14:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 06/09/2023, designada para 11h00min, com início às 11h40min e encerramento às 12h45min.

04/09/2023 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

28/04/2022 09:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/04/2022 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 08:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2022 08:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2022 08:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2018 12:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

DENÚNCIA

01/06/2018 10:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2018 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2018 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

DENÚNCIA

07/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2018 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 11:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2018 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2017 13:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.

15/09/2017 11:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2017 10:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática