23/09/2024 17:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11324336)
Limite para manifestação: 23/09/2024 - 23:59

23/09/2024 14:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI    MM. Juiz (a),  O Ministério Público do Estado do Piauí, p...

05/09/2024 08:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 08:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2024 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações orais pela absolvição do réu.

27/08/2024 09:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 26/08/2024.

24/07/2024 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

17/07/2024 00:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2023 20:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8098272)
Limite para manifestação: 05/10/2023 - 23:59

04/09/2023 20:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8098272)
Limite para manifestação: 05/10/2023 - 23:59

04/09/2023 19:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz (a),  O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos.  Teresi...

25/08/2023 09:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 09:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2022 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos - PJe.

01/06/2022 11:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2019 08:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial pugna pela revogação do benefício concedido ao denunciado GILDÁSIO PEREIRA ALVES, com a decretação da prisão preventiva deste, uma vez que este descumpriu as cautelares impostas, com fundamento nos arts. 312, parágrafo único, 313, I, e 316, todos do CPP.

10/07/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 11:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 11:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2019 09:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público requer a citação por edital do Acusado GILDÁSIO PEREIRA ALVES, nos termos do art. 361 e seguintes do CPP, e, se o denunciado não responder ao chamamento sejam adotadas as providências elencadas no art. 366 do mesmo Código (suspensão do processo e do prazo prescricional)

04/06/2019 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 12:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2019 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2019 12:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2019 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA GILDÁSIO PEREIRA ALVES pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, IV do CP.

05/12/2018 09:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática