16/05/2024 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/05/2024 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 08:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

07/05/2024 08:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2024 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

27/03/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 06:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 06:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/03/2024 06:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

23/02/2024 13:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2024 18:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

08/01/2024 12:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 12:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Clotildes Costa Carvalho; Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

08/01/2024 12:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2023 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

Ciente do Acórdão.

06/12/2023 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 15:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 15:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/12/2023 11:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 11:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/11/2023 11:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2023 08:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da inclusão do feito em sessão virtual.

31/10/2023 08:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 08:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2023 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação.

19/06/2023 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 09:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2023 09:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/06/2023 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2023 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

17/05/2023 08:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2023 09:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

05/04/2023 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 08:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 08:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2022 12:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

29/08/2022 18:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 11:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2022 12:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

14/06/2022 10:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2022 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 005565-041/2018 foi desapensado.

10/06/2022 13:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/06/2022 12:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 12:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2022 08:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 604/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de junho de 2022. Ilustríssimo Senhor José Lustosa de Sousa Filho Assessor Especial - Assessoria de Distribuição de Processos de 1º Grau Referência...

10/06/2022 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 08:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2022 08:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2022 18:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2019 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Do exposto, opinamos pela manutenção da prisão preventiva do Requerente VANDERLEI LUÍS DA CONCEIÇÃO SILVA, vez que está configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva dos mesmos, qual seja resguardar a ordem pública, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, devendo o judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade e oficia-se a 3ª Vara Criminal, com cópia da denúncia informando que o acusado foi preso, bem como o devido prosseguimento do feito e designação de audiência de instrução e julgamento em relação ao acusado.

12/02/2019 13:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 13:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 13:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/02/2019 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2018 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica do crime descrito no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal (roubo majorado, praticado em concurso de pessoas e mediante o emprego de arma de fogo).

12/12/2018 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 11:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 005565-041/2018 foi apensado.

06/12/2018 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual