17/06/2025 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, nos autos do processo criminal movido contra JOSÉ DANILO OLIVEIRA SILVA, apresentar s...

09/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13765234)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

30/05/2025 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2025 09:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2025 10:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Abrindo os trabalhos, o Ministério Público, pela ordem pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação a acusada Maria Victoria, eis que era menor que 21 anos na data...

12/05/2025 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, às 09h27min, onde se encontrava presente o Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, magistrado...

09/05/2025 09:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada de documento complementar perninete ao feito. 

18/09/2024 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

MMª. Juíza,   Ciente o Ministério Público da decisão retro, sob ID. 63663921.   Teresina, 18/09/2024.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de Justiça

18/09/2024 08:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 08:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2023 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

MM. Juiz,   Ciente da sentença retro, sob ID. 50059815.   Teresina, 07/12/2023.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de Justiça

07/12/2023 13:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 13:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2023 20:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO NO PJE 1 GRAU   "Diante do exposto, o Ministério Público requer seja declarada extinta a punibilidade de Leidiane de Paiva Brasil, com arrimo nos artigos de lei acima destacados. Em r...

14/11/2023 20:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 14:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 14:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2022 23:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação anexa

30/03/2022 12:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 12:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 12:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2022 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 14:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Manifestação requerendo a citação de JOSÉ DANILO OLIVEIRA SILVA na UNIDADE PRISIONAL onde se encontra preso e domiciliado.

13/01/2020 12:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 11:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2020 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2019 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Denúncia pela pratica dos crimes de crime descrito no artigo 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal (roubo, em concurso de pessoas e mediante o emprego de arma de fogo). As denunciadas MARIA VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA, BRENDA BEATRIZ DA SILVA MIRANDA e LEIDIANE DE PAIVA BRASIL, por sua vez, praticaram o crime descrito no art. 180 do mesmo código (receptação).

21/08/2019 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 12:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 11:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2019 13:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Manifestação solicitando a realização de diligências complementares.

15/03/2019 13:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 11:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2018 15:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Manifestação solicitando a realização de diligências complementares.

18/12/2018 15:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 11:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 11:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática