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Processo: 006094-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2024 12:45:24
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 20:08:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Passe livre em transporte

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Maria Helena Santos Sousa

Histórico de Movimentações

15/09/2025 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício nº. 72/2025-9ªPJPHB, endereçado a Sua Excelência o Senhor Daniel Jackson, Presidente da Câ...

12/09/2025 12:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício nº. 71/2025-9ªPJPHB, end...

10/09/2025 12:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências Ofícios assinados 

10/09/2025 12:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

anexo

10/09/2025 12:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/09/2025 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

concluso para despacho. 

25/08/2025 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/08/2025 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/08/2025 09:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao Ofício nº. 23/2025-9ªPJPHB, endereçado a Sua Excelência o Senhor Daniel Jackson, Pre...

12/08/2025 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício nº. 23/2025-9ªPJPHB, endereçado a Sua Excelência o Senhor...

07/07/2025 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2025 13:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício nº. 22/2025-9ªPJPHB, endereçado ao Senhor Tomaz de Sousa Alves, Presidente da Cooperativa ...

11/06/2025 14:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício nº. 23/2025-9ªPJPHB, endereçado a Sua Excelência o Senhor Daniel Jackson, Presidente da Câ...

09/06/2025 13:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício nº. 22/2025-9ªPJPHB, endereç...

06/06/2025 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências

06/06/2025 10:52:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Recomendações em anexo

05/06/2025 11:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para movimentação de atos finalísticos.

03/06/2025 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para o cumprimento de diligências. Ofícios já elaborados.

03/06/2025 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue anexo

03/06/2025 10:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue anexo

19/05/2025 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2025 10:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/05/2025 10:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/05/2025 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/05/2025 10:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Concluso para despacho

22/04/2025 07:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/04/2025 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos a Promotora de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba, 14 de abri...

14/04/2025 12:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO N.º 21/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, endereçado A Sua Senhoria o Se...

14/04/2025 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/04/2025 09:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/04/2025 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO N.º 22/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, endereçado a Sua Excelência o ...

03/04/2025 08:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2025 14:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

31/03/2025 14:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 22/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, endereçado a Sua Excelência o Senhor DANIEL JACKSON, Presidente ...

31/03/2025 08:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 21/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Pro...

28/03/2025 12:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 21/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, en...

27/03/2025 11:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 21 e 22/2025

27/03/2025 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 006094-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 21/2025/6094-369/2024-SUPJP-9ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...

10/03/2025 13:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento ao servidor Richardson Soares Mousinho para realizar a distribuição aos servidores membros da Secretaria Unificada de Paranaíba.

28/02/2025 11:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

para redistribuição entre os servidores

28/02/2025 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/02/2025 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

concluso para despacho

24/02/2025 09:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/02/2025 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/02/2025 08:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

006094-369/2024 DESPACHO - ID 61212998   Autue - Resultado Positivo _ ID 61213019 OFICIE-SE a Prefeitura de Parnaíba - Resultado Negativo _ ID 61454580 OFICIE-SE a Câmara Vereadores de Parna...

12/02/2025 11:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/02/2025 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por LARA SIQUEIRA SILVA COELHO - 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento

12/02/2025 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/02/2025 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Concluso para despacho

11/02/2025 10:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Faço o envio do procedimento para fins de prorrogação de prazp, conforme solicitado pela assessoria

03/02/2025 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o recebimento do Ofício nº 02/2025-006094-369/2024-SUPJP 9ªPJ Prazo de resposta expira dia 22 de fevereiro de 2025

03/02/2025 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o recebimento do Ofício nº 03/2025-006094-369/2024-SUPJP 9ªPJ Prazo de resposta expira dia 22 de fevereiro de 2025

21/01/2025 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 03/2025-006094-369/2024-SUPJP 9ªPJ

21/01/2025 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício nº 02/2025-006094-369/2024-SUPJP 9ªPJ

13/01/2025 10:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Raimujndo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquantio durar sua tramitação.

13/01/2025 10:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2025 10:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

para distribuição entre os servidores

10/01/2025 10:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2025 10:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/01/2025 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/01/2025 10:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

concluso para despacho

07/01/2025 09:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 14:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 14:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2024 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

18/12/2024 10:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

17/12/2024 08:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.

16/12/2024 13:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 006094-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

16/12/2024 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2024 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55