Acompanhamento de Processos
Processo: 006150-041/2018
Local Atual: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007800-45.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Juliana Martins Carneiro Noleto
16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia De Segurança E Proteção Ao Idoso - Dspi
05/08/2025 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2019 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Ciente de sentença.
12/04/2019 11:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
29/03/2019 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tratam-se os presentes autos dos crimes de Injúria, Ameaça e Dano, de ação penal privada e de ação penal pública condicionada à representação, ocorridos no dia 10/10/2018. Tendo em vista o pedido da vítima de desistência do prosseguimento do feito, o órgão do MP, com fulcro no Enunciado 99 do FONAJE, requereu o arquivamento dos presentes autos com a decretação da extinção da punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 107, V, do CP.
29/03/2019 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 9.099/95.
29/03/2019 11:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Cível - Teresina
01/02/2019 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de Audiência Preliminar, nos termos da Lei nº 9.099/95.
01/02/2019 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2019 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
17/12/2018 08:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declínio da competência
10/12/2018 11:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/12/2018 11:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/12/2018 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2018 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46