27/04/2018 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Tendo em vista o pedido da vítima de desistência do prosseguimento do feito. Manifestou-se o órgão do Ministério Público, com fulcro no Enunciado nº 99 do FONAJE, pelo arquivamento dos autos com a decretação da extinção da punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 107, V, do Código Penal.

27/04/2018 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Trata-se de audiência preliminar realizada no dia 26 de abril de 2018, nos termos da Lei nº 9.099/95.

27/04/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2018 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se o MP pela intimação do autor do fato por Oficial de Justiça, para nova audiência a ser designada por este juízo, com advertência de condução coercitiva.

28/02/2018 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2018 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MP manifestou pela designação de nova audiência preliminar.

02/02/2018 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar datada de 01/02/2018, nos termos do art. 72 da lei 9099/95.

02/02/2018 09:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2017 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

A Representante do MP requer seja designada Audiência Preliminar nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, com intimação pessoal do autor do fato, devendo o mesmo comparecer à audiência com as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, devidamente acompanhado de advogado. Caso o autor do fato não possa constituir advogado será designado Defensor Público. Requer ainda que a vítima também seja intimada para comparecer à referida audiência.

23/11/2017 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2017 08:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

A Representante do MP requer seja designada Audiência Preliminar nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, com intimação pessoal do autor do fato, devendo o mesmo comparecer à audiência com as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, devidamente acompanhado de advogado. Caso o autor do fato não possa constituir advogado será designado Defensor Público. Requer ainda que a vítima também seja intimada para comparecer à referida audiência.

23/11/2017 08:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 16ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo (Substituido por Raquel do Socorro M G Castelo Branco) - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2017 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2017 15:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer que requer o declínio de competência para processar inquérito policial.

28/09/2017 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2017 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática