22/07/2025 12:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2021 15:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 09:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2019 07:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 10:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta-se por CIENTE, da Decisão exarada às fls. 130/131, que determinou o arquivamento do inquérito policial, em conformidade com o requerimento deste órgão ministerial, nos termos do artigo 28, do Código de processo Penal.

23/01/2019 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 08:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2019 09:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/12/2018 13:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 13:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por todo o exposto, diante da ausência de elementos de prova quanto à materialidade e não se vislumbrando outras diligências a serem requisitadas, o representante do Parquet requer o arquivamento do Inquérito Policial, por ausência de justa causa para a promoção da ação penal pública, podendo ser reaberto em caso de novos fatos. Pugna ainda que se proceda ao desentranhamento das folhas 116-120 e consequente renumeração, que por equívoco foram juntadas aos autos.

17/12/2018 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 13:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2018 07:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/11/2018 09:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2018 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por todo o exposto, diante da ausência de elementos de prova quanto à autoria do delito e não se vislumbrando outras diligências a serem requisitadas, o representante do Parquet requer o arquivamento do Inquérito Policial, por ausência de justa causa para a promoção da ação penal pública, podendo ser reaberto em caso de novos fatos.

22/11/2018 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 11:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2017 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2017 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2017 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Inquérito Policial n.º 2017.0001.009123-6. Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho Órgão Julgador: 2ª Câmara Especializada Criminal. MANIFESTAÇÃO Trata-se de Investigação Policial para apurar suposto crime de tortura perpetrado pelo policial militar, JOSÉ SOCORRO TEIXEIRA e pelo Vice-Prefeito de São Raimundo Nonato/ PI, Sr. LUÍS ALBERTO COSTA MACEDO, conhecido como BETO MACEDO. Primeiramente cabe esclarecer que ainda pendem diligências a serem feitas, necessárias para a eventual propositura de ação penal ou arquivamento, razão pela qual pugnamos pela concessão do prazo de 60 dias para a conclusão do presente inquérito, ocasião em que a autoridade policial deverá promover as seguintes diligências, sem prejuízo das que entender necessárias: a) Interrogatório do acusado JOSÉ SOCORRO TEIXEIRA; b) Identificação e Oitiva das testemunhas apontadas na folha 05; c) Oitiva do policial Civil de prenome NILSON, indicado nas fls. 04 e 08; d) Individualização das condutas e das respectivas autorias delitivas. Nestes termos, Espera deferimento. Teresina/PI, 12 de Setembro de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

15/09/2017 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2017 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 08:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2017 10:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.