Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 90 a 100 do total de 13836 processos encontrados
Processo: 001190-434/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 18/11/2024 12:50:57 Data de Instauração 16/12/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Processo: 000124-101/2024
Área Cível Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 18/11/2024 12:11:16 Data de Instauração 15/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000287-232/2024
Área Cível Assunto(s) Contra a Fauna
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Data de Registro no MP 15/11/2024 22:09:47 Data de Instauração 15/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Processo: 000673-274/2024
Área Cível Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 14/11/2024 11:44:07 Data de Instauração 14/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar
Representado:
Municipio De Manoel Emidio
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000102-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 12/11/2024 20:09:11 Data de Instauração 12/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000794-083/2024
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 11/11/2024 09:20:36 Data de Instauração 01/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Estado Do Piauí
Sidinei Lustosa De Souza
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 002587-435/2024
Área Cível Assunto(s) Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Data de Registro no MP 05/11/2024 09:28:51 Data de Instauração 07/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Caixa Economica Federal - Ag. Campo Maior / Pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000122-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 04/11/2024 11:31:52 Data de Instauração 23/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003411-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 31/10/2024 12:09:33 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002535-435/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 30/10/2024 11:00:52 Data de Instauração 12/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/06/2025 02:07:53